Justiça ordena volta da proibição de bebidas nas rodovias.

retorno da eficácia da Medida Provisória que proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais.

Acusado de roubar caminhão com carga de bebidas é condenado

Carga estava avaliada em R$ 40 mil.

Anvisa libera comercialização de bebidas de soja da marca Ades

Agência considerou satisfatórios os esclarecimentos apresentados pela empresa

MPF/SC garante na justiça restrição publicitária de bebidas alcoólicas

Decisão tem efeitos nacionais e alcança bebidas como cerveja e vinho. A medida tem por finalidade também a proteção da criança e do adolescente

MP sobre bebidas nas BRs terá ajustes, diz ministro

Deputado Federal deve indenizar indústria de bebidas não alcoólicas

Souza Cruz S/A pode continuar comercializando cigarros da marca Free em Sergipe

O Estado de Sergipe não conseguiu impedir que a empresa fabricante de cigarros Souza Cruz S/A

Cigarros eletrônicos: a ineficaz proibição da Anvisa para frear contrabando e consumo do produto

Anvisa proibiu cigarros eletrônicos, mas sem regulamentação, mercado clandestino persiste, comprometendo controle e segurança.

Visão de produto com corpo estranho é suficiente para dano moral

3ª turma garante indenização em caso de cerveja com carteira de cigarros.

Ministro Edson Fachin concede prisão domiciliar para mãe de criança de 8 anos

A mulher foi presa preventivamente sob a acusação de ligação com contrabandistas de cigarros.

Cabo da PM/PB teve negado pedido de habeas corpus

14 pessoas foram denunciadas por aquisição e comércio ilegal de cigarros

Condenado a 2 anos de reclusão homem que ofereceu propina a policiais

Homem tentou oferecer propina aos policiais para acobertarem um amigo seu que contrabandeava cigarros do Paraguai

Norma coletiva afasta pagamento de horas extras a representante comercial de cigarros

Segundo a cláusula, não era necessário controlar a jornada de vendedores e viajantes

Mantida condenação de homem acusado de contrabando de cigarros e porte ilegal de arma de fogo

A pena foi fixada em três anos de reclusão.

Empresa de cigarros é condenada por submeter motorista a jornada excessiva de trabalho

Para a 3ª Turma, a situação caracteriza dano existencial.

Supervisor de venda de cigarros em postos de combustíveis não consegue adicional de periculosidade

O relator comparou a situação do vendedor com a do empregado que acompanha o abastecimento do carro da empresa ao lado da bomba, mas não tem direito ao adicional.

Provadores de cigarros da Souza Cruz, ministra vota pela proibição da atividade

assistência médicas ao empregados que trabalham no "painel de avaliação sensorial" de prova de cigarros

Motorista de caminhão acusado de contrabando de cigarros pede liberdade ao Supremo

O motorista pede ao STF que revogue a sua prisão preventiva.

Indústria de cigarros condenada a indenizar familiares de fumante morto em decorrência do tabagismo

Venda de alimentos em forma de cigarros é liberada no Rio